17 de janeiro de 2012 - A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) indeferiu o pedido de uma licença de importação de magnésio metálico em forma bruta realizado por uma empresa exportadora norte-americana.
A mercadoria, que está sob proteção comercial sob importações da China (política antidumping), se encontra em regime de Licenciamento Não Automático com o monitoramento das importações para todas as origens (países)
Segundo a Secex, a empresa tentou vender o metal para o mercado brasileiro informando a origem do magnésio metálico como sendo tendo sido produzido por uma empresa russa. Após análise junto à embaixada da Rússia no Brasil foi contatado que o certificado de origem apresentado não "foi emitido, nem assinado, nem carimbado pelo órgão, sendo que o carimbo e a assinatura são falsificados", diz o texto.
De acordo com informações fornecidas pela embaixada à Secex, os dados foram fornecidos pela Saint-Petersburg Chamber of Commerce and Industry, órgão ao qual o documento falso se referia.
"Com o indeferimento da licença de importação, o lote da mercadoria não será nem mesmo embarcado para o Brasil. No regime de Licenciamento Não Automático, que segue regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a licença de importação é concedida ou negada em um prazo de até sessenta dias", encerra o texto.
Fonte: www.ultimoinstante.com.br
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